O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação dos registros de candidatura do prefeito reeleito Antônio Oliveira e da vice-prefeita Francisca Sousa de Quixeré. A solicitação foi feita em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), onde o MPE acusa os políticos de abuso de poder político e econômico durante as eleições. Além da cassação, o MPE requer a inelegibilidade dos envolvidos por um período de oito anos, conforme prevê a Lei Complementar Federal nº 64/1990.
Segundo as investigações, o prefeito e a vice-prefeita teriam contratado 140 servidores temporários no período vedado pela legislação eleitoral, sem justificativa para o aumento da equipe. O Ministério Público afirma que essas contratações foram utilizadas de maneira estratégica para promover a candidatura dos gestores, favorecendo suas campanhas e desrespeitando os princípios da legalidade e da moralidade eleitoral.
O MPE também destaca que o aumento de servidores temporários visou a garantir apoio político, desequilibrando a competição eleitoral e prejudicando a igualdade de condições entre os candidatos. Essas ações, de acordo com a Promotoria, caracterizam abuso da máquina pública e violam as normas estabelecidas para a disputa eleitoral.
Agora, a Justiça Eleitoral será responsável por avaliar as provas apresentadas pelo Ministério Público e decidir se os registros de candidatura de Antônio Oliveira e Francisca Sousa serão cassados. Caso a cassação seja confirmada, novas eleições poderão ser convocadas em Quixeré, o que poderá alterar o cenário político do município.