A partir de 1º de janeiro de 2025, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil passará por importantes mudanças. O projeto de Lei 7.746/17, que está em fase final de aprovação, prevê a criação de novas subcategorias dentro da categoria B para motoristas de veículos automáticos. Essa reformulação visa adequar a CNH às novas demandas do mercado, levando em conta o aumento da frota de veículos automáticos no país e a necessidade de especialização dos motoristas.

Com a atualização, a categoria B será dividida em duas subcategorias: B1, voltada para motoristas que dirigem apenas veículos automáticos, e B2, que permitirá a condução de veículos automáticos e manuais. Para os motoristas que já possuem a CNH na categoria B, não haverá mudanças, e a validade da habilitação permanecerá inalterada. Contudo, quem pretende atuar no transporte de carga ou passageiros terá que passar por cursos especializados e reciclagens periódicas, com foco na segurança e no aprimoramento das técnicas de direção.

Além da divisão das categorias, a validade da CNH também sofrerá alterações significativas. Para motoristas com menos de 50 anos, a validade será ampliada de cinco para dez anos, o que representa uma redução da frequência com que é necessário renovar a habilitação. Motoristas entre 50 e 70 anos manterão a validade de cinco anos, enquanto aqueles com mais de 70 anos terão a validade reduzida para três anos, refletindo a necessidade de avaliações mais frequentes para essa faixa etária.

Essas mudanças, aprovadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e incorporadas ao Código de Trânsito Brasileiro pela Lei 14.071/2021, têm o objetivo de aumentar a segurança no trânsito e garantir uma maior especialização dos motoristas. A reforma visa acompanhar as transformações tecnológicas e as novas exigências do setor, oferecendo soluções mais adequadas à realidade do transporte no Brasil.